Consulta os nossos termos de utilização para saberes como utilizar a nossa plataforma adequadamente.
1. Acordo de Termos
Estes Termos de Utilização constituem um acordo entre o utilizador e o bookwish e são essenciais, para informar os utilizadores dos seus direitos e deveres, ao utilizarem a nossa plataforma.
A plataforma bookwish disponibiliza o seguintes serviços: Compra, venda e troca de livros usados. O utilizador ao utilizar a aplicação, declara que leu e concorda com os Termos de Utilização de Utilização apresentados.
A partir do momento em que um utilizador aceita os Termos de Utilização, passa a ficar responsável pelo seu próprio comportamento relativamente aos outros utilizadores, ficando obrigado a respeitar as regras impostas pelo bookwish.
Se não concordar, então está proibido de se registar e de utilizar o site e os seus serviços.
O bookwish reserva-se o direito de poder modificar, alterar, adicionar ou remover partes dos Termos de Utilização sem aviso prévio. A versão atualizada destes Termos de Utilização será indicada por uma data atualizada e a versão atualizada entrará em vigor assim que estiver acessível. O utilizador é responsável por rever estes Termos de Utilização para se manter informado das atualizações. A sua utilização continuada da plataforma representa que aceitou tais alterações.
O bookwish pode atualizar ou alterar a plataforma de vez em quando para reflectir alterações aos serviços e/ou às necessidades dos utilizadores.
A nossa plataforma é dirigida a pessoas que residem em Portugal. As informações e serviços fornecidos estão em concordância com a legislação Portuguesa. No caso de acederem a partir de outro país, deverão ter em consideração a legislação local.
Cada pessoa deve utilizar um registo/login por conta, caso sejam detetadas múltiplas contas associadas à mesma pessoa, o bookwish reserva-se ao direito de as suspender de imediato.
O registo na plataforma bookwish é totalmente gratuito.
2. Utilização da Plataforma
O utilizador não poderá aceder ou utilizar a plataforma para qualquer outro fim que não aquele para o qual disponibilizamos. A plataforma não pode ser utilizada em ligação com quaisquer ações comerciais ou de publicidade, exceto aquelas que sejam especificamente endossadas ou aprovadas pelo bookwish.
Como utilizador concorda em não o fazer:
- Estabelecer uma relação falsa para com o bookwish, fazendo-se passar por outra pessoa.
- Não interferir, sob qualquer forma, nas contas dos outros utilizadores
- Copiar ou reproduzir qualquer parte da plataforma bookwish e seu conteúdo.
- Monitorizar qualquer parte da plataforma através de quaisquer meios não disponibilizados propositadamente na aplicação com essa finalidade.
O bookwish reserva-se o direito de garantir a segurança da própria plataforma, bem como o direito de impedir qualquer tipo de actividade danosa para o seu bom funcionamento. O utilizador não poderá, sob qualquer forma, sob qualquer motivo, utilizar a platafroma web ou quaisquer conteúdos para qualquer finalidade ilegal, criminosa, terrorista ou proibida pelos presentes Termos de Utilização, bem como qualquer outra actividade que infrinja os direitos do bookwish, a sua plataforma ou de terceiros.
A utilização da nossa plataforma web para fins ilegais e atividades criminosas e/ou terroristas é estritamente proibida. Caso alguém tente utilizar a plataforma web para propósitos ilegais ou atividades criminosas e/ou terroristas, o bookwish reserva-se ao direito de reportar às autoridades competentes.
3. Informação que nos fornece
O utilizador tem o dever de garantir:
(a) que todas as informações de registo que submeter serão verdadeiras, exatas, atuais, completas e relacionadas consigo e não com terceiros;
(b) a exatidão das informações e atualizá-las prontamente conforme necessário;
(e) que não é menor de idade na jurisdição em que reside, ou se for menor de idade, recebeu autorização dos pais para utilizar a plataforma.
(c) que manterá a sua palavra-passe confidencial e será responsável por toda a utilização da sua palavra-passe e conta;
(d) que leu e concorda em cumprir estes Termos de Utilização
Se o utilizador souber ou suspeitar que alguém além do utilizador conhece as suas informações de utilizador e/ou palavra-passe, deve notificar-nos prontamente através do nosso formulário de contacto.
Se o utilizador fornecer informações falsas, inexactas, não actualizadas ou incompletas, poderemos suspender ou encerrar a sua conta. Poderemos remover ou alterar um nome de utilizador seleccionado se determinarmos que tal nome de utilizador é inadequado, ofensivo ou irreal.
4. Conteúdo que o utilizador nos fornece
O utilizador em certas situações poderá publicar conteúdo na nossa plataforma ou enviar feedbacks seja de livros, utilizadores ou artigos. O utilizador deve compreender e concordar que o seu conteúdo pode ser visto por outros utilizadores na plataforma.
5. Conteudo da Plataforma bookwish
Os conteúdos da plataforma bookwish, elementos gráficos, imagens, textos, design e interface são da propriedade do bookwish. Não está autorizada a cópia ou utilização do conteúdo sem autorização prévia.
As Imagens de capa e nomes dos livros pertencem às respetivas marcas, autores e/ou editoras. A sua utilização é estritamente informativa sem o intuito de lesar os seus direitos. É estritamente proibido a utilização do logotipo ou design do bookwish sem autorização, podendo a situação ser reportada às entidades compententes.
6. Conduta do Utilizador
É da responsabilidade dos utilizadores o respeito pelos outros, bem como o tipo de linguagem utilizada. Caso um utilizador tenha um comportamento inadequado e ofensivo, não nos responsabilizamos pelo seu comportamento. Comportamentos tidos como ofensivos serão responsabilidade de cada um e serão punidos, podendo o utilizador ser expulso e, em caso mais graves, denunciados às autoridades competentes. É expressamente proibido insultos, ataques verbais ou utilizar linguagens xenófobas e racista. Caso um utilizador não respeite essas regras, será banido da plataforma.
Os utilizadores comprometem-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o bookwish oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
7. Ligações para Sites Terceiros
A plataforma bookwish possui hiperligações para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos apresentados nos sites de terceiros, pois o bookwish não tem o controlo sobre esses mesmos sites.
8. Responsabilidade Legal dos utilizadores
Os utilizadores são os únicos responsáveis pelo envio dos livros, bem como pelo pagamento dos mesmos.
O bookwish não controla a compra/venda/troca dos livros nem se responsabiliza por possíveis furtos, extravios, perdas, etc, de livros e/ou dinheiro.
É da total responsabilidade dos utilizadores o respeito da legislação em vigor, no que respeita a furtos. Quem receber um livro por correio e não o pagar, estará a infringir a legislação em vigor e poderá ser punido com penas legais aplicáveis.
O bookwish não se responsabiliza por possíveis falhas na entrega dos livros por parte das transportadoras, nem controla processo de venda/compra/troca dos livros disponíveis na nossa plataforma.
O bookwish não se responsabiliza pelo estado em que se encontram os livros, ou por anúncios de livros falsos ou com informação incorreta (imagem do anúncio, condições do livro, etc), sendo essa responsabilidade total dos utilizadores.
Os preços dos livros são definidos pelos utilizadores. Os utilizadores definem (tendo em conta valores do mercado) o valor dos livros que querem vender, podendo ser negociados entre utilizadores.
A informação dos livros apresentados na plataforma, é carregado dinamicamente e/ou pelos utilizadores e pode não corresponder exatamente às edições existentes, pelo que o bookwish não se responsabiliza por eventuais informações erradas.
O utilizador ao vender um livro compromete-se em cumprir a a Lei do preço fixo do livro (LPFL), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, pelo que está proibido de vender um livro até passarem 18 meses sobre o mês em que foi editado/publicado por um preço inferior a 90% do preço fixado pelo editor (isto é, com 10% de desconto). O não cumprimento desta Lei está sujeito a coimas de acordo com a legislação em vigor. O bookwish não se responsabiliza pelo incumprimento desta lei por parte do utilizador.
9. Transação de compra, venda e troca.
Para poder comprar, vender ou trocar livros, os utilizadores terão de se registar. A conta é totalmente gratuita.
Processo
Os utilizadores pesquisam e escolhem os livros que querem vender, adicionam o mesmo à sua lista de anúncios, e esperam que outro utilizador os pretendam comprar.
Caso os utilizadores queiram comprar livros, introduzem o nome do livro na base de dados e, uma vez escolhido o/s livro/s, terão de entrar em contacto com o/s utilizador/es que esteja/m a vender o/s livro/s.
A venda/compra/troca é feita através de um sistema de mensagens privadas, o que facilita a comunicação entre as duas partes interessadas além de garantir a privacidade de cada utilizador. Os utilizadores terão todo o controlo sobre o processo, o bookwish, nunca terá nenhum controlo sobre o processo e subsequentemente nunca poderá, sob qualquer forma, ser responsabilizada por possíveis anomalias no processo.
No final de cada venda, compra ou troca, é solicitado aos utilizadores para darem o seu feedback do processo de venda/troca/compra dos livros que irá afetar a avaliação global do utilizador.
Os utilizadores devem compreender que ao efetuarem compras, vendas ou trocas, estão automaticamente a aceitar e a concordar com os nossos Termos de Utilização.
Depois de formalizada a transação com outro utilizador, existem métodos de envio para receber os livros. Essas regras são pré-definidas pelos utilizadores e devem ser acordadas entre ambos assim como a forma de pagamento.
10. Seguidores
Cada utilizador poderá seguir um outo utilizador e ser seguido.
Ao seguir um outro utilizador será notificado apenas na plataforma e não por email, aquando esse utilizador colocar anúncios e quando colcoar um novo comentário/review num livro.
11. Pontos e Ofertas
O bookwish aleatoriamente poderá atribuir prémios e ofertas a utilizadores em função do número de pontos que cada utilizador possui mensalmente ou na totalidade.
Os pontos são atribuídos em função das ações que o utilizador terá na plataforma. A informação relativa a pontos pode ser consultada na área reservada do utilizador.
Estas ofertas serão definidas pelo bookwish onde nunca existirá um obrigatoriedade para as fazer
12. Manutenção ou Modificação do Serviço
O bookwish reserva-se ao direito de modificar e/ou melhorar a plataforma assimo como suspender temporariamente ou permanentemente a mesma com aviso prévio
O bookwish não se responsabiliza por possíveis falhas do servidor ou ataques que levem à perda ou à adulteração de dados.
13. Denúncia de abuso
Qualquer utilizador que tenha sido insultado e/ou difamado tem o direito e o dever de denunciar a situação. Para o fazer deverá aceder à nossa página de contactos e selecionar o assunto denunciar abuso. A denuncia será analisada e poderá ser punida com a expulsão e/ou a denúncia junto das autoridades competentes se assim for necessário.
14. Privacidade, Newsletter e Notificações
O utilizador poderá consultar a nossa página de politica de privacidade para mais informações relacionadas. A subscrição da nossa Newsletter ainda que seja opcional é importante para o acompanhamento de ofertas, novidades e tendências no que respeita aos livros.
As notificações por email podem ser alteradas na área reservada de acordo com a preferência do utilizador.
Termos de Utilização atualizados em 20 de Fevereiro de 2020
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